Promoção

REGULAMENTO – PROMOÇÃO: “Carajás FM Ltda - 99 FM E NEPAM”

Para Participar Ligue (91) 3276-0099 e Responda, QUAL O CURSO QUE DARÁ MINHA INDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL??? Resposta - NEPAM >>>> REGULAMENTO – PROMOÇÃO: “Carajás FM Ltda - 99 FM E NEPAM” 1 - VIGÊNCIA DA AÇÃO PROMOCIONAL 1.1 - Esta promoção terá início no dia 07 de outubro de 2013 e encerrará dia 25 de outubro de 2013, quando o resultado for divulgado na programação da 99 FM. 1.2 - O nome do vencedor será divulgado no dia 25/10/2013 através de sorteio que será realizado, na programação da 99FM 2. COMO PARTICIPAR DA AÇÃO PROMOCIONAL 2.1 - Poderá participar desta ação promocional qualquer pessoa física, maior de idade, com informação, no ato da inscrição, da sua Carteira de Identidade e de seu CPF regularizado; 2.2 - A RBA não se responsabiliza pelas informações cadastrais informadas no ato das inscrições, sendo as mesmas de inteira responsabilidade do participante; 2.3 - Não poderão participar desta promoção: empregados, sócios, diretores e prepostos da RBA; tampouco empregados da NEPAM - Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia; e das pessoas jurídicas que direta ou indiretamente tenham participação nesta promoção, sendo a participação destas pessoas não elegível ao prêmio; 3 – PREMIAÇÃO 3.1 - Esta ação promocional sorteará, em 25/10/2013, a disponibilidade de 01 (uma) bolsa integral de curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, oferecido pelo NEPAM - Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia; 3.2 - Tal curso terá início em 28/10/2013 com duração de 18 (dezoito) meses, sobre os quais o Grupo RBA não possui qualquer responsabilidade em relação a tais serviços; 3.3 – Não há qualquer espécie de vínculo empregatício com o Grupo RBA e a NEPAM. Por consequência, o Grupo RBA tampouco se responsabiliza pela bolsa e/ou o curso oferecido, inclusive pelos serviços correlatos prestados; 3.4 - O prêmio será individual, personalíssimo, portanto, intransferível, e em hipótese alguma poderá ser convertido em dinheiro ou em qualquer produto; 3.5 - O ganhador será comunicado do resultado do concurso por meio do setor de PROMOÇÃO DA RÁDIO 99FM, ocasião na qual será solicitado que envie os dados completos (nome completo do participante sorteado, carteira de identidade e CPF, e-mail e telefone), até o dia 01 de novembro de 2013. Caso o vencedor não responda dentro deste prazo, o mesmo será desclassificado automaticamente e não terá direito ao prêmio, ficando a RBA isenta de qualquer responsabilidade para com o mesmo. 3.6 - Eventuais falhas nos veículos midiáticos acessórios utilizados pelo Grupo RBA, para notificação do ganhador da promoção não poderão ser motivo de qualquer reclamação judicial, uma vez que todas as partes pactuam, desde já, que a publicação do ganhador na programação da 99 FM, bem como o contato telefônico por parte do setor de marketing da RBA são suficientes para tal finalidade, sendo formas principais da notificação do sorteio final; 3.7 - O vencedor da promoção deverá entrar em contato com a NEPAM - Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia para confirmar o seu interesse na utilização do bolsa ofertada. Não sendo responsabilidade do grupo RBA o procedimento de inscrição no NEPAM, sob nenhuma hipótese, tampouco localizar o vencedor para notificá-lo do prêmio além da forma já explícita nesse regulamento; 3.8 – O Grupo RBA é responsável tão somente pelo sorteio acima citado, não possuindo qualquer obrigação em relação à realização ou qualquer outro aspecto relacionado ao curso em si. Ficando o NEPAM, como único responsável pela realização do mesmo. 4 - DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: Cada parte contratante é única e exclusiva responsável, direta ou regressivamente, pelos riscos de suas respectivas atividades regularmente desenvolvidas, sem qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária entre as mesmas em caso de reclamação judicial ou extrajudicial que cada parte pode vir a ter com terceiros, referente ao presente instrumento. 5 - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIETÁRIO: Declaram as partes que o presente instrumento não estabelece qualquer forma de associação, vínculo societário ou solidariedade entre ambas as empresas, tampouco determina direito a vínculos empregatícios entre seus funcionários, prepostos e/ou contratados, competindo a cada um, particularmente e com exclusividade, o cumprimento das suas respectivas obrigações comerciais, contratuais, trabalhistas, sociais, previdenciárias, fiscais e tributárias, de conformidade com a legislação vigente e/ou práticas comerciais, financeiras ou bancárias em vigor. 6 -Cada participante é responsável pelas informações prestadas em seu cadastro, não podendo, então, reclamar, verbal ou judicialmente, por informações transmitidas erroneamente. 6.1 O ganhador deverá, no prazo limite de 07(sete) dias corridos, a contar da data em que tomar ciência do resultado da promoção, munido de documento original de identidade, entrar em contato com o departamento próprio do NEPAM, para esclarecimento dos procedimentos para recebimento da bolsa; 6.2 O bolsista terá que assinar um termo de BOLSISTA, disponibilizado pela NEPAM. 6.3 O não comparecimento do ganhador no prazo limite estabelecido para o comparecimento no NEPAM, ou não concordância com alguma cláusula descrita neste regulamento, acarretará a perda automática, inquestionável e irrevogável do direito ao recebimento da bolsa. 7 O curso ofertado pelo NEPAM, que será disponibilizado em forma de prêmio, não é serviço de responsabilidade do Grupo RBA, o qual, por sua vez, está apenas auxiliando na divulgação desta promoção, não havendo, portanto, qualquer responsabilidade da mesma em caso de eventual vicio e/ou fato do consumo em relação ao serviço prestado, ficando o NEPAM como responsável por tais condições. Sendo assim, não há qualquer hipótese da 99 FM ou qualquer outra empresa integrante do Grupo RBA ser caracterizada como corresponsável por qualquer fato ocorrido na vigência ou em decorrência da ação promocional. 8 - REGRAS GERAIS 8.1 - Não é permitida participação na promoção de pessoa jurídica. Caso alguma inscrição de pessoa jurídica; ou, sendo de pessoa física ou jurídica que esteja comprovadamente em desacordo com as exigências previstas para participação nesta promoção, seja o sorteado, o mesmo será imediatamente desclassificado, ocasião na qual o premiado será necessariamente o primeiro sorteada suplente, desde que esta esteja com inscrição regular aos termos deste regulamento; 8.2 - Os participantes autorizam o Grupo RBA e a NEPAM, por prazo indefinido, a fazer uso de seus nomes e imagens, sem qualquer ônus e/ou contraprestações devidas à ambas as partes, para divulgação desta promoção e de seus resultados, em qualquer tipo de mídia. Bem como, ficam as mesmas empresas autorizadas a utilizar a base de dados para futuros contatos com as participantes; 8.3 - Todas as dúvidas, divergências, situações não previstas e questões oriundas da presente promoção, serão dirimidas, originariamente, por ambas as empresas, considerando sempre as normas de proteção e defesa do consumidor vigentes e observada a divisão de responsabilidades entre as empresas, previstas neste regulamento. Ressaltando-se que, das decisões tomadas pelas empresas não caberá nenhuma espécie de reclamação e/ou recurso. 8.4 – O Grupo RBA não se responsabiliza por nenhuma espécie de falha técnica de transmissão; ou por qualquer hipótese de caso fortuito ou de força maior, que possam impedir a participação do ouvinte sorteado. Bem como não se responsabiliza pelo preenchimento, por parte do sorteado, de todos os critérios necessários à participação na promoção; 8.5 - Serão desclassificados da promoção os ouvintes que não atendam as especificações já mencionadas em todos os itens anteriores deste regulamento; 8.6 – O Grupo RBA e a NEPAM reservam-se ao direito de alterar este regulamento a qualquer momento, caso julguem necessário, independente de notificação aos participantes da promoção; 8.7 - A mera participação, através da devida inscrição, nesta promoção, caracteriza a aceitação, pelo participante, dos termos e condições previstos neste Regulamento; 8.8 - Em caso de dúvidas, a participante, através de seu representante legal, deverá, inicialmente, entrar em contato com o setor de PROMOÇÃO DA RÁDIO 99FM, através do telefone 3276-0099; 8.9 - No ato de recebimento de seu prêmio, a vencedora, pessoalmente, através de seu representante legal, declarará para todos os fins de direito que não possui qualquer impedimento previsto neste Regulamento para participação na promoção cultural; 8.10 - Toda e qualquer decisão concernente à promoção, tomada pela RBATV, será tida como inconteste; 8.11 - Este regulamento está disponível no site www.radio99.com.br; 9 – DA NATUREZA DA PROMOÇÃO Esta é uma Promoção Cultural promovida pela Rede Brasil Amazônia de Comunicação, conforme especificado no art. 30 do Decreto No. 70.951, de 09 de agosto de 1972. A distribuição do prêmio desta promoção é GRATUITA.

Data Inicio: 07/10/2013


Data Fim: 25/10/2013

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